Entre o final dos anos 80 e início dos anos 90, um casarão de dois pisos, no final da Avenida Rio Branco, exibia na fachada a sigla PMDB em letras garrafais, e uma enorme bandeira ornamentava a janela. PP, PDT, PT e até siglas menores como PCB e PC do B tiveram sede na cidade, mesmo que em locais alugados.
Esses pontos de referência para os filiados ou mesmo para chamar a atenção de passantes não existem mais. Das sete maiores siglas em números de filiados em Santa Maria, só uma diz ter sede.
O principal problema é financeiro e não vem de agora. Ainda em 2005, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proibiu a cobrança da chamada caixinha pelos partidos. E com base em outras resoluções, as siglas não podem mais cobrar contribuição de eleitos (do presidente da República a vereadores) nem cargos de confiança (de ministros a secretários ou assessores municipais com cargo de chefia).
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A proibição vale para todos os poderes e para as esferas federal, estadual e municipal, entretanto não há confirmação se, na prática, não há esse tipo de cobrança.
Mesmo com espaço emprestado, o PSDB é o único que tem sede, no caso uma sala na empresa do presidente da sigla, Alexandre Lima, que também é controlador-geral do Município. Os tucanos têm até secretária.
– O PSDB cresceu muito, principalmente depois de aumentar sua bancada de vereadores e com a eleição para a prefeitura. Construir uma sede não vale a pena, mas o partido tem que ter um espaço seu – explica Lima.
Todos os dirigentes ouvidos concordam com Lima de que se foram os tempos de sede própria. E até mesmo alugar espaços só compensa em anos eleitorais porque servem como comitê.
Todos recorrem à Câmara de Vereadores, que não tem custo, para realizar convenções e encontros. Quando há eventos, os partidos alugam hotéis, clubes e Centros de Tradições Gaúchas (CTGs).
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O PDT é o único dos grandes partidos que pretende alugar sede. Segundo o presidente Marcelo Bisogno, a locação deverá ocorrer em setembro, assim que for escolhido o novo diretório.
REFERÊNCIA A FILIADOS
Sem as sedes, os gabinetes dos vereadores e escritórios regionais de deputados passam a ser as referências para filiados.
– Hoje, os partidos não têm mais receita financeira. Secretária, telefone, essas coisas não existem mais – diz Cezar Gehm, presidente do PMDB, sigla que teve uma sala alugada até novembro do ano passado.
A presidente do PT, Helen Cabral, reclama que todo o dinheiro arrecadado vai para o diretório nacional. Assim, o jeito é pegar algum local emprestado ou pagar uma taxa.
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– Acho essa proibição um absurdo. Daqui a pouco, ninguém mais vai contribuir – lamenta ela.
Presidente do PTB, Jair Binotto concorda. Além da Câmara, ele diz que oferece a casa dele para reuniões partidárias.
– Antes qualquer um poderia contribuir, mas a regra mudou muito e não há recursos. O dinheiro do fundo partidário só chega até as direções estaduais – queixa-se o petebista.
No DEM, a situação não é diferente. O presidente Nelson Cauzzo reclama que além das restrições, há muita burocracia para o recolhimento do dinheiro de quem pode contribuir.
– Todos estão com problema de caixa. É um quebra-cabeças toda vez que se tem que fazer um pagamento oficial – lembra ele.
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O PP decidiu, ontem, em reunião da executiva, cobrar mensalidade dos membros do diretório e filiados que não se enquadram na resolução do TSE.
– Não temos dinheiro para pagar contas, por isso mandei fazer esse estudo. Daqui a pouco ninguém mais vai querer se filiar a partido – desabafa a presidente Sandra Rebelato.
Para o santa-mariense Júlio Pujol, coordenador de Pós-Graduação em Alta Política da Faculdade Monteiro Lobato e consultor político, há ¿uma alta regulamentação dos partidos.¿
– Os tribunais estão querendo legislar, e isso não é bom para a democracia – avalia Pujol.
SIGLAS SEM TETO
PT
– 7.091 filiados
– 4 vereadores
– Não tem sede própria nem funcionários
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– Utiliza a Câmara de Vereadores ou aluga o Clube Comercial a R$ 60 (taxa de limpeza) para reuniões e outros eventos
– Os espaços de referência são os gabinetes dos vereadores e os escritórios regionais dos deputados Paulo Pimenta (federal) e Valdeci Oliveira (estadual)
PMDB
– 4.019 filiados
Denúncia contra Temer começa a tramitar na CCJ nesta segunda-feira
– 3 vereadores
– Não tem sede própria nem funcionários
–Utiliza a Câmara de Vereadores para reuniões e outros eventos
– Os espaços de referência são os gabinetes dos vereadores
PDT
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– 3.143 filiados
– 1 vereadora
– Pretende alugar uma sede até setembro deste ano
– Utiliza a Câmara de Vereadores para reuniões e outros eventos
– O espaço de referência é o gabinete da sua vereadora
PP
– 3.135 filiados
– 2 vereadores
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– Não tem sede própria nem funcionários
– Utiliza a Câmara de Vereadores e eventualmente aluga algum clube ou CTG
– Os espaços de referência são os gabinetes dos vereadores
PTB
–2.187 filiados
– 2 vereadores
– Não tem sede própria nem funcionários
– Utiliza a Câmara para encontros maiores e os gabinetes dos vereadores para reuniões menores. O atual presidente do partido também disponibiliza sua casa para reuniões
– Os espaços de referência são os gabinetes dos vereadores
PSDB
Vereador chegou à Câmara com a ajuda da "mãe adotiva"
– 2.177 filiados
– 4 vereadores
– Não tem sede própria, mas é o único que dispõe de local privado, no caso 1 sala no 2º andar da empresa do presidente Alexandre Lima. O partido é o único que tem funcionária, que recebe salário de R$ 1,5 mil
– Os espaços de referências são os gabinetes dos vereadores
DEM
– 1.510 filiados
– 1 vereador
– Não tem sede própria nem funcionários
– Utiliza a Câmara para reuniões e outros eventos
– O espaço de referência é o gabinete do seu vereador
RESTRIÇÃO À CONTRIBUIÇÃO DE FILIADOS
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– Em 2005, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proibiu a prática da chamada caixinha pelos partidos políticos, incluindo a cobrança a filiados
– Em junho de 2005, o TSE reforçou que mesmo servidores filiados não poderiam contribuir porque uma lei de 1995 proibia as legendas de receberem dinheiro de órgãos públicos, mesmo que indiretamente
– Resolução de 2014 do TSE proíbe os partidos de cobrarem contribuição de políticos eleitos (vereadores e deputados, por exemplo), de cargos de confiança, os CCs (secretários municipais, por exemplo) e de servidores efetivos com cargo de chefia e direção em órgãos públicos. A medida vale para governo federal, governos estaduais e prefeituras
– Os partidos só podem cobrar de dirigentes e filiados sem mandato ou sem cargos que não lidem diretamente com dinheiro
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